Obrigado pela paciência e mensagens carinhosas que recebemos neste momento complicado por qual passamos. Informo que agora está tudo bem, mas que não consegui avançar nos meus planos para esta publicação. Tenho, contudo, continuado meus estudos da licenciatura Letras/Inglês para complementar minha formação em Pedagogia. Este artigo é uma compilação de algumas coisas que eu li e tenho estudado sobre o assunto de formação de professores.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabeleceu diretrizes fundamentais para a educação no Brasil, incluindo os requisitos necessários para o exercício da profissão de professor na educação básica. A inspiração para este post foi minha pesquisa sobre como me qualificar para ser um professor IB (International Baccalaureate) e meus estudos para concluir minha licenciatura em Letras/Inglês. Está é uma analise superficial sobre como os requisitos da LDB têm impactado a qualidade do ensino.
Formação Acadêmica
De acordo com o Art. 62 da LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica deve ser realizada em nível superior, através de cursos de licenciatura ou de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação (BRASIL, 1996, p. 23). No entanto, é admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental a formação em nível médio, na modalidade Normal. Segundo este documento do Banco Mundial, entre 1995 e 2015, a porcentagem de professores com ensino superior aumentou significativamente (BARBOSA; COSTA, 2023, p. 2).
Especialização e Capacitação
A LDB também enfatiza a importância da formação contínua e da especialização dos professores. O Art. 63 menciona que os institutos superiores de educação devem manter programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que desejam se dedicar à educação básica, além de programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis (BRASIL, 1996, p. 23). No entanto, apesar do aumento no número de professores com formação superior, os resultados de um estudo recente mostram que o desempenho dos alunos em Português não melhorou, e as notas de Matemática melhoraram apenas modestamente.
Our results point to a fragility in the training of teachers in the field of both math and Portuguese. It is likely that licenciatura courses are failing to compensate for the learning deficits accumulated by their graduates during basic education. It is also possible that the incorporation of bachelor’s degree holders with stronger knowledge in these fields may contribute to raise the quality of upper secondary education. In this regard, the pedagogical supplementation certification may contribute to raise the quality of teaching. However, the percentage of these certified teachers from 11.4% to 3.3% between 2011 and 2015 and only 1.2% of math classes and 0.6% of Portuguese classes in public upper secondary education were taught by those teachers in 2015. This low share may be due to a lack of supply in pedagogical supplementation certification courses, the excessive increase of required duration for certification, selection barriers in the official exams, or simply the absence of interest of bachelor’s degree holders in joining a teaching career.
(BARBOSA; COSTA, 2023, p. 18)
Prática de Ensino
Outro ponto crucial abordado pela LDB é a inclusão de práticas de ensino na formação docente. O Art. 65 especifica que a formação docente, exceto para a educação superior, deve incluir pelo menos trezentas horas de prática de ensino, garantindo que os futuros professores tenham experiência prática antes de assumirem suas funções (BRASIL, 1996, p. 27).
Desafios na Formação de Professores
Um dos principais problemas apontados é a qualidade da formação inicial dos professores, especialmente nos cursos a distância. Muitos programas de formação carecem de foco em didática e gestão de sala de aula. Além disso, a profissão docente atrai uma parcela maior de alunos menos qualificados devido aos baixos requisitos de entrada e à falta de concorrência nos cursos de formação de professores.
First, the preponderance of teachers with licenciatura and the sharp fall in bachelor’s degree in specific areas of knowledge may not have benefited teacher quality. It is well documented that the majority of licenciatura programs assigns little importance in developing core teaching competencies, like teaching techniques and planning and organizing classroom activities (Bruns et al, 2011). But it is also possible that they fail in providing the necessary knowledge on the specific subjects taught too (BARBOSA; COSTA, 2023, p. 7).
Recomendações de Políticas
O curso de licenciatura que eu estou completando tem sido uma experiência nula. Basta completar umas provas superficiais e pronto: estamos licenciados. Assim, vejo que, para melhorar a eficácia dos programas de formação de professores, é necessário estabelecer padrões mais rigorosos de credenciamento para as instituições de formação, oferecer melhor apoio ao desenvolvimento profissional contínuo dos professores e criar iniciativas para atrair alunos de alto desempenho para a profissão docente.
Conclusão
É essencial continuar melhorando a formação de professores para garantir que as políticas se traduzam em melhores resultados educacionais. Embora progressos tenham sido feitos, ainda há muito trabalho a ser feito para realizar todo o potencial das reformas educacionais do Brasil.
Referência
BARBOSA, Marcelo Ponte; COSTA, Leandro Oliveira. Requirements to be a teacher in Brazil: effective or not?. UFC; World Bank, 2023. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/bitstreams/9ca9cf9b-f983-5717-9e96-94ef640cfb19/download>. Acesso em: 30 jun. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2024.